Há momentos em que a saúde exige uma pausa, mesmo que seja por pouco tempo. A boa notícia é que, em casos de doença, pode justificar até três dias de ausência ao trabalho sem atestado médico, recorrendo à Autodeclaração de Doença (ADD).
Fique a saber como funciona, como pedir e que outras funcionalidades úteis pode encontrar no Portal SNS 24 e na App SNS 24.
Autodeclaração de doença: o que é
A autodeclaração de doença – também conhecida como “auto baixa” – é um mecanismo simples e prático, pensado para situações de doença de curta duração. Sem necessidade de deslocações ao médico ou centro de saúde, o trabalhador pode justificar até três dias consecutivos de ausência por doença, declarando-a sob compromisso de honra.
Este sistema, válido para maiores de 16 anos, permite justificar ausências até duas vezes por ano, totalizando seis dias de baixa médica por ano civil (recorrendo a duas baixas de três dias). É especialmente útil para lidar com gripes ligeiras, indisposições passageiras ou outras situações que não requerem acompanhamento médico imediato.
E mesmo que precise de faltar apenas um dia, pode pedir uma autodeclaração de doença de um dia.
Quando pedir a minha autodeclaração?
Deve pedir a autodeclaração de doença até cinco dias após o início da ausência. Atenção: como referido, pode usá-la apenas duas vezes por ano, com um máximo de três dias consecutivos por pedido.

Como obter o documento da autodeclaração de doença?
Existem três maneiras muito simples de pedir a baixa de três dias, online ou por telefone, ora veja:
Pedir a autodeclaração de doença no Portal SNS 24
- Aceda ao Portal SNS 24
- Autentique-se com a Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou número de utente
- Clique em “Autodeclaração de Doença”
- Indique a data de início da doença
- Confirme os dados e submeta o pedido.
Receberá um código que pode partilhar com a entidade patronal.
Pedir a autodeclaração de doença na App SNS 24
- Instale a App SNS 24 no seu telemóvel
- Siga os mesmos passos que no portal para fazer o pedido.
Pedir a autodeclaração de doença na App SNS 24
Se prefere falar com alguém, pode ligar para o 808 24 24 24 e solicitar a ADD com a ajuda de um operador.
Como validar a autodeclaração de doença?
Pode consultar e validar a autodeclaração de forma simples:
- No Portal SNS 24: aceda à área pessoal e consulte o histórico de pedidos
- Na App SNS 24: o código estará disponível na sua conta
- Por SMS ou email: utilize a mensagem de confirmação que recebeu
- Pela Linha SNS 24: ligue para o 808 24 24 24.
Entregue o código de validação à entidade patronal, que poderá confirmar a autenticidade no Portal SNS 24.
Outras funcionalidades do SNS 24
A autodeclaração de doença é apenas uma das muitas facilidades oferecidas pelo SNS 24. No portal e na app, pode:
- Agendar consultas no centro de saúde ou pediátricas
- Aceder ao boletim de vacinas digital
- Consultar resultados de análises e exames
- Renovar receitas médicas.
Outras funcionalidades do SNS 24
- Limitações: lembre-se de que a ADD só pode ser usada duas vezes por ano e não é paga. Após os três dias, se continuar doente, precisará de obter um atestado médico
- Como partilhar o código: assim que emitir a autodeclaração, envie o código recebido à sua entidade patronal. O empregador pode confirmar a autenticidade no Portal SNS 24
- Usar com responsabilidade: a ADD é um recurso prático, mas limitado. Reserve-o para situações em que realmente precise.
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