Rute Ferreira

Sabia que é possível ter acesso a cuidados de saúde sem pagar taxas moderadoras? Para muitos, este benefício faz uma diferença significativa na gestão das despesas de saúde e está acessível a grupos específicos. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa saber sobre quem tem direito à isenção de taxas moderadoras e como pedi-la. O que são as taxas moderadoras As taxas moderadoras representam uma contribuição para a utilização de serviços de saúde no SNS, aplicáveis em situações como consultas, exames e urgências hospitalares. Contudo, estas taxas foram reduzidas nos últimos anos e, atualmente, são cobradas apenas em casos específicos. Quando são aplicáveis as taxas moderadoras? Desde 1 de junho de 2022, este valor deixou de ser cobrado em consultas e exames, incluindo consultas de seguimento e exames prescritos. No entanto, ainda são aplicadas em casos de urgências hospitalares sem referenciação prévia pelo SNS. Em resumo:   Urgência hospitalar sem referenciação (não encaminhada pelo centro de saúde ou linha SNS 24) está sujeita a taxa Urgência hospitalar com referenciação (encaminhamento pelo centro de saúde ou linha SNS 24) está isento de taxa Internamento resultante de urgência está isento de taxa. Quanto custa uma consulta no Centro de Saúde? As consultas no Centro de Saúde, assim como as análises e os exames requisitados pelo SNS, são totalmente gratuitos, quando realizados dentro do próprio Sistema Público de Saúde.   Veja como marcar uma consulta no Portal SNS 24. Quem está isento das taxas moderadoras em 2024? Existem vários grupos de utentes que, pela sua condição de saúde, situação económica ou social, estão isentos de pagar taxas moderadoras. Em 2024, estão isentos:   Grávidas e parturientes (incluindo interrupção voluntária da gravidez em casos legalmente permitidos) Menores de 18 anos Pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% Utentes com insuficiência económica (rendimento médio mensal do agregado familiar igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do IAS) Dadores de sangue, células, tecidos e órgãos Bombeiros Doentes transplantados Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente devido a serviço militar Desempregados inscritos no centro de emprego (e seus dependentes), cujo subsídio seja igual ou inferior a 1,5 vezes o IAS Jovens em situação de proteção, acompanhados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou pelo tribunal Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges e descendentes. Como pedir a isenção das taxas moderadoras Para aceder à isenção de taxas, é necessário comprovar que se enquadra numa das situações elegíveis. Abaixo, detalhamos como solicitar esta isenção em diferentes casos: Grávidas e parturientes Grávidas e parturientes estão automaticamente isentas de taxas moderadoras para todos os cuidados de saúde relacionados com a gravidez e pós-parto. A isenção aplica-se mediante apresentação do cartão de utente e de documentação que comprove a gravidez. Menores Menores de 18 anos têm isenção de taxas moderadoras em todos os serviços do SNS. A apresentação do cartão de cidadão ou de utente é suficiente para garantir a isenção. Incapacidade superior a 60% Para pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, a isenção é concedida mediante a apresentação do atestado médico de incapacidade multiuso atualizado, junto do centro de saúde ou unidade hospitalar. Situação de insuficiência económica A isenção por insuficiência económica aplica-se a utentes inseridos em agregados familiares com baixos rendimentos. Para comprovar esta situação, é necessário apresentar documentos comprovativos dos rendimentos no centro de saúde, sendo feita uma avaliação dos critérios económicos para confirmar a elegibilidade. Dadores de sangue e células Dadores de sangue e células também têm direito à isenção de taxas moderadoras. Para beneficiar desta isenção, os dadores devem solicitar um comprovativo no centro de colheita e apresentá-lo no centro de saúde ou hospital. Bombeiros voluntários Podem solicitar a isenção mediante a apresentação de uma declaração emitida pela respetiva corporação, a qual deve ser renovada anualmente e entregue na unidade de saúde. Doentes transplantados Pessoas que tenham realizado transplantes de órgãos ou tecidos estão isentas de taxas moderadoras para acompanhamento e tratamentos relacionados com o transplante. A isenção pode ser pedida no centro de saúde, mediante comprovação da situação clínica. Militar ou ex militar das Forças Armadas Militares ou ex-militares com incapacidade resultante de serviço têm direito à isenção. A isenção pode ser solicitada com a apresentação de documentação emitida pelo ramo das Forças Armadas a que pertencem ou pertenceram. Desempregados Desempregados que estejam inscritos no centro de emprego e sem rendimentos superiores ao salário mínimo podem pedir a isenção. Para isso, é necessário apresentar uma declaração de desemprego atualizada e, quando aplicável, comprovativos de rendimento. Jovens em processo de proteção, internamento ou acolhimento Jovens que estejam em processos de proteção, internamento ou acolhimento estão automaticamente isentos de taxas moderadoras. A entidade responsável pela proteção ou acolhimento deve fornecer a documentação necessária para formalizar a isenção junto do SNS. Requerentes de asilo ou refugiados Requerentes de asilo e refugiados em Portugal têm direito à isenção de taxas moderadoras. Para tal, devem apresentar um documento que comprove o seu estatuto legal emitido pelas autoridades competentes e apresentá-lo no centro de saúde ou hospital. Onde posso fazer o pedido de isenção? No Portal do Utente do SNS 24, ao aceder à área pessoal Contacto com o SNS 24: +351 808 24 24 24 Presencialmente, no seu Centro de Saúde. Como saber se estou isento de taxas moderadoras? Após apresentação do pedido de isenção, pode consultar o estado do processo na área pessoal, do Portal do SNS 24 ou no seu Centro de Saúde.   Se tem uma consulta, tratamento ou qualquer outra necessidade de transporte médico não urgente, conte com a Ambula! Garantimos um serviço seguro, confortável e pontual, adaptado às suas necessidades de deslocação. Partilhar:

Em caso de doença, acidente ou outra condição médica que o impeça de trabalhar, poderá precisar de justificar a sua ausência no trabalho. Entre atestados médicos e baixas, muitas pessoas confundem estes dois documentos, sem perceber que cada um possui as suas especificidades e consequências.   Se já se questionou sobre qual usar em diferentes situações, ou se deseja estar a par dos seus direitos em relação ao subsídio de doença, está no sítio certo para esclarecer as suas dúvidas O que é e como funciona a baixa médica A baixa médica é uma medida de apoio que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho por motivos de saúde sem perder a totalidade dos rendimentos. Para isso, é necessário obter um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), emitido por um profissional de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que serve como comprovativo da incapacidade temporária para o trabalho. Este documento deve ser entregue à entidade empregadora e é transmitido eletronicamente para a Segurança Social, que se encarrega de processar o subsídio de doença. Baixa médica é o mesmo que atestado médico? Não. Ambos são comumente confundidos, mas têm propósitos distintos. Enquanto que o atestado médico é utilizado para justificar faltas pontuais até três dias, sem dar direito a subsídio, a baixa médica aplica-se quando a incapacidade para o trabalho ultrapassa esse período, assegurando uma remuneração parcial das faltas a partir do quarto dia. Pode, ainda, optar por marcar a consulta por telefone. Para tal, contacte o Centro de Saúde onde está inscrito e indique o Número de Utente. Se não souber qual o centro em que está inscrito, ligue para a linha do SNS 24: 808 24 24 24. Isto revela-se útil para quem não tem acesso digital ou prefere marcar a consulta de forma tradicional. Certificado de Incapacidade Temporária (CIT): o que é O CIT é o documento oficial que confirma a necessidade de baixa médica. É emitido por médicos do SNS e só é válido com a assinatura do profissional e a autenticação da instituição. Este certificado pode ser emitido em Centros de Saúde, Hospitais e Serviços de Atendimento Permanente (SAP). Tipos de baixa médica Existem diferentes tipos de baixa médica, dependendo da situação específica do trabalhador: Baixa por doença comum: aplicada quando o trabalhador está incapacitado para o trabalho devido a doença temporária Baixa por doença prolongada: válida para doenças de longa duração ou crónicas Baixa psiquiátrica: emitida para condições de saúde mental que impedem o exercício das funções. Quem tem direito a baixa médica? Trabalhadores por conta de outrem com descontos para a Segurança Social, incluindo serviço doméstico Trabalhadores independentes que emitem recibos verdes ou são empresários em nome individual Beneficiários do Seguro Social Voluntário em navios estrangeiros ou bolseiros de investigação Beneficiários de pensões por acidente de trabalho ou doença profissional que trabalham e descontam Trabalhadores no domicílio Beneficiários de pensões indemnizatórias que trabalham e descontam Beneficiários em pré-reforma que continuam a trabalhar e a descontar Pensionistas por invalidez ou velhice em funções públicas, sem receber pensão Beneficiários com indemnizações por acidente de trabalho ou doença profissional que trabalham e descontam, com indemnização inferior ao subsídio por doença. Quanto custa uma consulta no Centro de Saúde? Como pedir a baixa médica A baixa médica é emitida exclusivamente por entidades autorizadas, tais como: Centros de Saúde do SNS (regra geral, pelos médicos de família) Hospitais (exceto os serviços de urgência) Serviços de Atendimento Permanente (SAP) Serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência. E se precisar de transporte para ir até uma unidade de saúde pedir a sua baixa médica? Conte com a Ambula para levá-lo em segurança. Onde posso consultar a minha baixa médica? No Portal SNS 24, na “Área Pessoal” podem ser consultados vários detalhes da baixa médica, tais como:   Data de início e de fim Tipo de registoClassificação da doença Unidade de saúde de registo. Subsídio de doença: quanto e como é pago? O valor do subsídio de doença é calculado com base na remuneração de referência do trabalhador e no tempo de baixa. A percentagem a receber varia conforme a duração da baixa:   Até 30 dias: 55% da remuneração de referência De 31 a 90 dias: 60% De 91 a 365 dias: 70% Mais de 365 dias: 75%. Este subsídio destina-se a trabalhadores que cumpram seis meses de descontos para a Segurança Social e não cobre os primeiros três dias de baixa para trabalhadores dependentes, ou os primeiros dez dias no caso de independentes. Existem exceções em que o pagamento é imediato, como em casos de internamento hospitalar ou tuberculose. Pode consultar o Guia Prático do Subsídio de Doença, da Segurança Social. Ambula: o apoio durante a recuperação Precisa de transporte seguro e cómodo durante a recuperação? A Ambula oferece serviços de transporte de doentes não urgentes e assegura todo o conforto e a segurança que precisa para as consultas e tratamentos. Garanta o seu transporte connosco e concentre-se no que mais importa: a sua recuperação. As perguntas mais frequentes sobre a baixa médica Quando é que a baixa médica é paga a 100%? Em casos de doenças graves como cancro ou tuberculose, pode haver pagamento a 100%, mediante avaliação da Segurança Social. Quantos dias posso ficar de baixa médica? A baixa pode durar até 1.095 dias para trabalhadores dependentes e 365 para independentes, com duração ilimitada para casos de tuberculose. Quanto recebo por baixa psiquiátrica? A baixa psiquiátrica é tratada como uma baixa médica comum, com percentagens entre 55% e 75%, conforme a duração. Hospitais privados podem passar baixa médica? Em regra, o médico de família é quem emite o documento. A partir de 1 de março de 2024, passou a ser possível obter a baixa médica em entidades dos setores público, privado e social. Tempo de baixa conta para subsídio de desemprego? Não, o tempo de baixa não conta para subsídio de desemprego. A Segurança Social pode pedir uma verificação de incapacidade? Sim, a Segurança Social pode solicitar ao trabalhador que realize exames médicos para comprovar a necessidade da

A facilidade de marcar consultas no Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a aumentar graças às diversas opções digitais disponíveis. Hoje, através do Portal SNS 24, agendar uma consulta médica é mais acessível e permite evitar deslocações desnecessárias e longos tempos de espera. Neste artigo, explicamos como pode agendar uma consulta e que outras funcionalidades do Portal SNS 24 pode explorar. Como marcar uma consulta no Portal SNS 24: passo a passo Inicie sessão na Área do Pessoal no Portal do SNS 24 Faça login com um dos métodos de autenticação disponíveis (Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou Número de Utente de Saúde) No menu, selecione “Preciso de” e, de seguida, escolha “Consultas para mim” e “Marcação de consultas” Selecione o tipo de consulta pretendida (entre das várias opções disponíveis) Defina a disponibilidade horária ou escolha próximo horário livre. Caso pretenda marcar consultas para outra pessoa Aceda à Área do Pessoal no Portal do SNS 24 Faça login com os mesmos métodos de autenticação mencionados anteriormente No menu, escolha a opção “Preciso de consultas para outros” Preencha os dados da pessoa (Número de Utente, nome completo e data de nascimento) Escolha o “Primeiro horário disponível” ou “Escolher o período de marcação”. Como marcar uma consulta no Centro de Saúde Quem preferir pode dirigir-se presencialmente ao Centro de Saúde onde está inscrito e marcar uma consulta, sendo necessário apresentar o Número de Utente do SNS (seu ou da pessoa para quem vai marcar a consulta).   Pode, ainda, optar por marcar a consulta por telefone. Para tal, contacte o Centro de Saúde onde está inscrito e indique o Número de Utente. Se não souber qual o centro em que está inscrito, ligue para a linha do SNS 24: 808 24 24 24. Isto revela-se útil para quem não tem acesso digital ou prefere marcar a consulta de forma tradicional. Que consultas posso marcar no Centro de Saúde? O SNS permite que os utentes agendem vários tipos de consultas, seja pelo portal, presencialmente ou por chamada.   Consulta de medicina geral e familiar: para consultas de rotina ou acompanhamento regular Consultas de enfermagem: para tratamentos, como a administração de vacinas ou medicação Planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e saúde adulta: áreas importantes para quem precisa de um acompanhamento especializado Teleconsulta: em alguns casos, é possível realizar uma consulta à distância, dependendo da avaliação prévia do médico. Atenção: as consultas de urgência não podem ser marcadas online. Para estas, deve deslocar-se ao hospital ou recorrer à linha do SNS 24 (808 24 24 24) para orientação sobre a unidade de saúde mais próxima. Considera-se que um agregado familiar está em situação de insuficiência económica se o rendimento médio mensal, dividido pelo número de membros responsáveis pelo sustento do agregado, não ultrapassar os 763,89 euros. Este valor, que pode variar anualmente, corresponde a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que, em 2024, é de 509,26 euros. Adicionalmente, pessoas desempregadas inscritas no Centro de Emprego, assim como o respetivo cônjuge e dependentes, são também reconhecidos como estando em situação de insuficiência económica. Outras funcionalidades disponíveis no Portal e App SNS 24 Além da marcação de consultas, o portal SNS 24 e a app oferecem diversas funcionalidades úteis: Renovação de medicação crónica Acesso ao boletim de vacinas Histórico de saúde e exames Consulta de receitas médicas Acesso à autodeclaração de doença Pedido de isenção de taxas moderadoras. Quanto custa uma consulta no Centro de Saúde? As consultas no SNS são, em muitos casos, gratuitas ou sujeitas a taxas reduzidas. Verifique sempre se a isenção de taxas moderadoras é aplicável à sua situação. Se não estiver inscrito num Centro de Saúde Para marcar consultas no Sistema Nacional de Saúde (SNS), é imprescindível que o utente esteja inscrito num Centro de Saúde. Se ainda não estiver inscrito, poderá fazê-lo facilmente seguindo estes passos:   Dirija-se ao Centro de Saúde da sua área de residência e apresente o Cartão de Cidadão; Número de Contribuinte e comprovativo de benefícios de saúde (se aplicável) Caso esteja a viver temporariamente num concelho diferente, pode solicitar uma inscrição temporária. Essa inscrição suspende a original e será retomada automaticamente após 12 meses. Para mais informações, contacte o Centro de Saúde onde deseja inscrever-se. Se não souber qual é o Centro de Saúde da sua área de residência, ligue para o SNS 24 Centro de Contacto 808 24 24 24.   Lembre-se: sem a inscrição, não poderá marcar consultas de rotina, exceto em casos de urgência. Precisa de transporte para a consulta? Se precisar de transporte para as suas consultas, exames ou tratamentos, a Ambula está pronta para ajudar! Explore a nossa plataforma e garanta um transporte seguro e confortável na próxima consulta. Partilhar:

O transporte não urgente de doentes é uma peça vital no acesso à saúde ao garantir que todos os utentes recebam os cuidados de que precisam, mesmo que não possam deslocar-se pelos próprios meios. Mas como funciona, realmente, este serviço? Quem tem direito a ele e quais as opções disponíveis? O que é o transporte de doentes não urgentes? É um serviço que assegura a deslocação segura de doentes em veículos especializados como ambulâncias e Veículos Dedicados ao Transporte de Doentes (VDTD), para destinos específicos relacionados com cuidados de saúde. É destinado a utentes que precisam de apoio para se deslocar de e para unidades de saúde — como hospitais, centros de saúde e clínicas — seja para consultas, tratamentos regulares (como hemodiálise ou fisioterapia) ou para o regresso a casa após uma estadia hospitalar. Diferente do transporte de emergência, acionado pelo 112 e que exige uma resposta imediata e acompanhamento médico especializado, o transporte não urgente foca-se no conforto e segurança do utente, garantindo uma viagem adequada e tranquila, independentemente de a necessidade ser pontual ou contínua. Tipos de transporte de doentes não urgentes Este tipo de transporte pode ser feito em ambulâncias ou em veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD) e pode ocorrer de duas formas principais:   Transporte individual: realizado exclusivamente para um único doente e destina-se a casos em que é clinicamente indicado que a pessoa não partilhe o veículo com outros Transporte múltiplo: quando as condições de saúde de vários utentes permitem, o transporte pode ser partilhado com outros doentes que necessitam de cuidados semelhantes. Assim, em alguns trajetos, é possível realizar paragens para recolha de outros pacientes, desde que o percurso total não exceda os limites de distância e tempo estipulados pelo SNS. Nestas situações, são permitidos pequenos desvios ao percurso inicial, com um limite de até 10 km ou 30 minutos. Os horários dos transportes são, idealmente, organizados para levar vários utentes que tenham consultas ou tratamentos marcados para o mesmo período. Com a Ambula, tem acesso a diversos tipos de transporte, incluindo ambulâncias para transporte individual não urgente e veículos adaptados para diferentes necessidades de mobilidade. Quem tem direito ao transporte de doentes não urgentes? Para beneficiar do transporte gratuito ou com custo reduzido, é necessário cumprir certos requisitos específicos definidos pelo SNS. As condições para a isenção de pagamento são:   Insuficiência económica: doentes que comprovem uma situação de carência económica podem ter acesso a transporte gratuito, desde que apresentem uma das seguintes condições adicionais:  Incapacidade igual ou superior a 60% Necessidade de transporte devido a condição clínica incapacitante como sequelas motoras de doenças vasculares, insuficiência cardíaca ou respiratória, doenças oncológicas ou neuromusculares, gravidez de risco, entre outras. Doença de longa duração: doentes com condições que exigem tratamento contínuo e prolongado como casos de insuficiência renal crónica (com necessidade de diálise), reabilitação motora de longa duração ou cuidados paliativos Situações especiais: pessoas reconhecidas como vítimas de catástrofes naturais (como, por exemplo, os incêndios de 2017 e 2018), também têm direito ao transporte gratuito para tratamentos. Note que, para usufruir deste benefício, é preciso que o médico assistente, preferencialmente do SNS, emita uma prescrição que ateste a condição de saúde do doente e a necessidade do transporte. Como é determinada a situação de insuficiência económica? Considera-se que um agregado familiar está em situação de insuficiência económica se o rendimento médio mensal, dividido pelo número de membros responsáveis pelo sustento do agregado, não ultrapassar os 763,89 euros. Este valor, que pode variar anualmente, corresponde a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que, em 2024, é de 509,26 euros. Adicionalmente, pessoas desempregadas inscritas no Centro de Emprego, assim como o respetivo cônjuge e dependentes, são também reconhecidos como estando em situação de insuficiência económica. Como pedir o transporte de doentes não urgentes? Para requisitar este tipo de transporte, o doente deve obter uma prescrição médica que confirme a necessidade do serviço. Esta prescrição pode ser emitida pelo médico do SNS e deve incluir uma justificação clínica detalhada. Com a prescrição em mãos, o utente pode solicitar o transporte junto dos serviços de saúde ou contactar diretamente entidades autorizadas a prestar este serviço, como bombeiros, Cruz Vermelha, associações ou empresas especializadas, como é o caso da Ambula. Posso ter um acompanhante durante o transporte? Sim, desde que o médico justifique essa necessidade, como em casos de menor idade ou incapacidade profunda. E se eu não tiver direito a transporte gratuito? Se não tiver direito a transporte gratuito, pode contar com a Ambula, uma plataforma digital intuitiva e de fácil utilização para agendamento de transportes de doentes não urgentes. Com a app Ambula, consegue marcar rapidamente o transporte necessário, que pode ser ajustado às necessidades específicas do utente, sempre com foco na segurança, conforto e transparência de custos. A Ambula oferece diversas vantagens para os utilizadores:   Plataforma intuitiva: facilita o agendamento de transportes, simplificando o processo para quem precisa de deslocações frequentes Monitorização em tempo real: permite acompanhar o trajeto via geolocalização, o que proporciona tranquilidade aos cuidadores e familiares Transparência total: oferece informações claras sobre preços e horários, sem surpresas Pagamentos eletrónicos: o processo de pagamento e faturação é simples e rápido e permite transações eletrónicas seguras Qualidade garantida: a Ambula colabora com empresas que seguem rigorosos padrões de qualidade e ética, assegurando serviços confiáveis e de excelência. Com estas funcionalidades, a Ambula contribui para uma experiência de transporte segura, moderna e humanizada. Quanto custa o transporte de doentes não urgentes? Para quem não tem direito ao transporte gratuito, o custo do serviço varia conforme o trajeto, a duração e o tipo de transporte necessário. Este valor pode incluir taxas de saída (taxa fixa para deslocações mais curtas, que já engloba a ida e volta do doente), preço por quilómetro, hora de espera e, em alguns casos, custos adicionais, como o uso de oxigénio ou a presença de um acompanhante.   Com a app Ambula, garantimos transparência total: informação clara sobre preços e horários, sem surpresas. Partilhar: